O Tribunal Superior de Botswana, removeu fisicamente do Código Penal os artigos que
discriminavam relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo, em Março
deste ano.
Segundo o governo de Botswana, a lei foi retirada definitivamente do Código Penal aos 27
de Março deste ano, e retira os artigos que faziam referência aos chamados “crimes contra
a natureza”.
A autoridade sublinha que, a mudança parte de uma decisão histórica do Tribunal Superior em
2019, que considerou institucionais as normas que criminalizavam relações sexuais
consensuais entre adultos do mesmo sexo.
Conforme a entidade, na prática, as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo
já não eram consideradas crime desde as decisões dos tribunais. A medida é considerada
um avanço para os direitos das pessoas LGBTQIA+ no país.
A remoção das disposições discriminatórias foi considerada um passo importante para uma
legislação mais inclusiva, e para a redução do estigma enfrentado pelas pessoas LGBTQI+.
