O Executivo angolano vai enviar para o Parlamento um projecto de revisão da Lei sobre o VIH/SIDA, que pretende dar resposta integral a esta doença que afecta milhares de pessoas no país.
Segundo o Novo Jornal, o Executivo esclareceu que o antigo diploma precisa ser actualizado, pois esta nova proposta de lei não aborda apenas questões de saúde, mas também aspectos culturais, económicos e sociais.
De acordo com o Executivo, a proposta de revisão da Lei sobre o VIH/SIDA vai promover a prevenção, o tratamento, o cuidado e o apoio a todas as pessoas vivendo com VIH/SIDA. Considera-se crucial que esta correcção seja feita com uma abordagem inclusiva e integrada, ouvindo todas as vozes, em especial das pessoas que vivem com o VIH, assim como os grupos prioritários.
“A epidemia do VIH é um problema de saúde pública que afecta a todos, independentemente do estatuto social, identidade de género ou etnia”, apelou o Executivo.
Com a nova lei, o Executivo pretende garantir os direitos de todos os que vivem com VIH/SIDA, bem como dos profissionais da saúde e outros em situação de risco.
O projecto prevê ainda instruir a população angolana sobre os avanços científicos no âmbito do tratamento da doença, incluindo as formas de transmissão e os meios de prevenção, com vista a que se perceba que o vírus se transmite em situações específicas.
Segundo os dados do Ministério da Saúde, cerca de 320 mil pessoas vivem com VIH, sendo que 200 mil são mulheres.
