Hoje, 11 de Fevereiro de 2021, entrou em vigor o novo Código Penal que descriminaliza a Homossexualidade em todo território Angolano.
Após uma longa espera de 2 anos, o novo Código Penal que descriminaliza a Homossexualidade em Angola, entrou finalmente em vigor, sendo marcado como um dia histórico para a comunidade LGBTQIAP+ Angolana.
O novo Código Penal que descriminaliza a Homossexualidade em Angola, foi aprovada em Janeiro de 2019 após 155 deputados aprovarem o projecto de lei que actualiza o antigo Código Penal da era colonial que, criminalizava a Homossexualidade com base na cláusula ”Vício Contra Natura”.
No actual novo Código Penal, é punido a discriminação baseada na Orientação Sexual, com pena de prisão, bem como, a recusa de Contrato ou Emprego com base na Orientação Sexual ou Quaisquer Outras Formas de Discriminação (um salve para as pessoas Transexuais Angolanas).
Hoje é um dia histórico para toda a comunidade LGBTQIAP+, um momento aguardado por todos nós com bastante ansiedade, e, um passo muito importante na lei Angolana para a proteção e inclusão social e politica de toda as pessoas LGBTQIAP+ Angolanas.
David Kanga
