Michael Opolot, um dos primeiros homens a enfrentar a pena de morte sob a Lei Anti-Homossexualidade de Uganda (AHA).
Michael Opolot, de 21 anos de idade, do Districto Urbano de Soroti, foi preso à 18 de agosto de 2023, por supostamente ter tido relações sexuais com um outro homem de 41 anos na cidade de Soroti, no leste do país. Em 30 de julho, a organização de direitos LGBTQIAP+ Chapter Four Uganda, confirmou que o Tribunal de Magistrados Chefes de Soroti finalmente soltou Opolot sob fiança de um milhão de xelins de Uganda em dinheiro (US $ 270 / R5.000).
Michael Opolot, foi acusado de “homossexualidade agravada” por ter se relacionado com um outro homem com deficiência, um crime punível com pena de morte sob a Lei Anti-Homossexualidade, e segundo relatos Opolot foi forçado a passar por exames anais invasivos enquanto estava preso.
Mais tarde, a acusação foi reduzida a cometer “ofensas não naturais”, um crime sob a proibição da era colonial de Uganda à homossexualidade, que permanece em vigor. Apesar da acusação menor, o Tribunal Constitucional recusou-se várias vezes de conceder fiança, ao jovem passando 350 dias preso.
“Agradecemos aos parceiros que trabalharam connosco no tribunal para exigir sua libertação“, comentou a organização Chapter Four Uganda em seu Twitter, acrescentando que “esta longa prisão preventiva é inconcebível”.
Desde que a Lei Anti-Homossexualidade foi promulgada em maio de 2023, houve centenas de violações de direitos humanos contra pessoas LGBTQIAP+, incluindo prisões, despejos, exames anais forçados, tortura e violações do direito à igualdade e liberdade.
