Os activistas e funcionários da Organização Sexual Minorities Uganda (SMUG), identificados apenas como DSB e HN, foram à Delegacia de Polícia de Ntinda, na cidade de Kampala, para denunciarem uma agressão física que sofreram e por terem o escritório da organização destruído por um suposto marginal, a 19 de maio de 2022.
Ao invés de receberem assistência, a polícia os prendeu sob acusações de agressão apresentadas pelo suposto agressor, Elisha Mukisa. Na altura, Mukisa era um defensor declarado da Lei Anti-Homossexualidade no Uganda e foi apresentado nos médias sociais e no Parlamento por grupos anti-LGBTQIAP+ como um “ex-gay” e “ex-vítima” da homossexualidade.
A SMUG alega que os dois activistas Queer foram forçados a fazer falsas declarações enquanto estavam sob custódia da polícia. O que se seguiu foi uma luta legal prolongada, com mais de 30 comparecimentos em tribunal ao longo de quase três anos.
“Este caso se arrastou com acusações infundadas, vários adiamentos e nenhum julgamento real”, disse Douglas Mawadri, um dos advogados envolvidos no caso. “A polícia deve acabar com as prisões baseadas em suspeitas e boatos. Espero que os injusticados encontrem cura dessa provação”, reforçou.
Na última quinta-feira (20), o magistrado do Supremo Tribunal ugandês, Frank Namanya, decidiu dar por encerrado o caso porque não havia motivos para o processo continuar, e, ordenou que os activistas fossem libertados.
