Kaller Smith, 32 anos, é um piloto transgénero de aviação, residente em Pretória (África do Sul), que desde Janeiro do corrente ano se viu impossibilitado de exercer as suas funções por alegadas inconsistências nos relatórios médicos, indicados pela pela Autoridade de Aviação Civil da África do Sul (SACAA).
Smith trabalha como piloto desde 2015, tendo acumulado 2.500 horas de voo até Janeiro. Em 2017, o piloto começou com a terapia de reposição hormonal de testosteronas, que teve a aprovação da SACAA, desde então, Smith revelava abertamente o uso de testosterona, para tratamento de afirmação de gênero,em todas as suas avaliações médicas anuais subsequentes, sem quaisquer problemas.
Mas em Janeiro de 2023, para a sua surpresa, após a sua última avaliação médica, Kaller Smith viu a SACAA a recusar a sua autorização para voar… Em uma carta datada de 22 de Março, a Autoridade de Aviação Civil declarou: “as evidências médicas revelam uma história de Tratamento de Afirmação de Género. Com base na análise completa das evidências médicas disponíveis, o painel concluiu que você é clinicamente temporariamente inapto para exercer os privilégios da classe de licença que solicitou”.
Após a declaração, Smith recorreu da decisão, foi orientado a passar por uma série de testes psicológicos, cujo resultados indicaram que o piloto estava apto para voar, conforme declarado por dois psicólogos independentes. Ainda assim, a SACAA rejeitou as recomendações, citando inconsistência na interpretação dos relatórios sem especificar a natureza dessas inconsistências.
Questionada pela Mamba Online, Marie Bray, Oficial de Comunicações da SACAA, declarou que todas as decisões médicas são tomadas de acordo com os regulamentos e protocolos aplicáveis, alinhados com as melhores práticas internacionais, mas a oficial de comunicações não indicou que protocolos e regulamentos são esses.
Quando lhe foi questionado sobre a existência de políticas sobre pilotos Transexuais, Marie Bray afirmou que: “não existem regulamentos ou protocolos específicos para a orientação sexual do indivíduo… É importante observar que todas as decisões tomadas pelo Comitê Aeromédico (AMC) são baseadas exclusivamente em informações médicas apresentadas e revisadas e nunca na orientação sexual do candidato”. Tal afirmação deixou Smith preocupado, pois “não saber a diferença entre identidade de género e orientação sexual é, em si, bastante problemático”.
Fonte: Mamba Online
