Desde a a apresentação do projeto de lei anti-LGBT, proposta pelo deputado Sam George no parlamento ganense, o país tem presenciado diversas discussões fervorosas, em todas as camadas sociais e políticas, sobre a criminalização das pessoas LGBTQIAP+ no Gana.
Apesar da forte presença da religião muçulmana, o cristianismo ainda é a maior religião daquele país (52% da população religiosa é cristã), e, o posicionamento da igreja católica e de seus membros são de extrema relevância política no Gana.
A igreja tem recebido várias críticas após os comentários feitos pelo cardeal Peter Turkson, em uma entrevista à BBC, em que na qual o cardeal demonstrou ser contra a criminalização da homossexualidade no Gana. Tal posicionamento, de acordo com a mídia local, recebeu apoio do reverendo Matthew Gyamfi, presidente da Conferência dos Bispos Católicos de Gana, que concorda com a não criminalização das pessoas LGBTQIAP+.
“Pode ser uma aberração moral, mas não chega ao nível em que os homossexuais… são considerados criminosos”, afirmou Gyamfi durante uma entrevista na TV3.
Tais posicionamentos têm enfurecido o deputado Sam George, visto que dias antes, a Conferência dos Bispos Católicos do Gana emitiu uma declaração formal aplaudindo os legisladores pela aprovação inicial da Lei Adequada dos Direitos Sexuais Humanos e dos Valores Familiares do Gana (projeto de lei ant-LGBT).
“Queremos agradecer ao Parlamento pelo trabalho realizado até agora no projeto de lei, particularmente o compromisso do Presidente RT. Exmo. Albano S.K Bagbin para garantir a aprovação bem sucedida do projeto de lei… Pedimos que agilizem as ações sobre a aprovação e apelamos ao Presidente para que aprove o projeto de lei assim que for aprovado no parlamento”. Disseram os bispos na sua declaração de 18 de Novembro.
Para o deputado Sam George, os pronunciamentos do cardeal Peter Turkson e do reverendo Matthew Gyamfi, são declarações problemáticas e que precisam questionar essas autoridades espirituais.
“O que está acontecendo com a Conferência Episcopal Católica? Por que a reviravolta? Precisamos questionar nossas autoridades espirituais e os homens do escrivão. Eles não estão isentos de questionamentos.”, declarou o deputado em uma entrevista à Star FM.
O projeto de lei, se aprovado, criminalizará ainda mais a homossexualidade. A identificação como LGBT+ ou como aliado LGBT carregará uma pena de três a cinco anos de prisão. Defender os direitos LGBTQIAP+ em qualquer circunstância acarretará uma pena de prisão de até dez anos.
