Os deputados do parlamento ganês, na última quarta-feira de Fevereiro (28), aprovaram a “Lei dos Direitos Sexuais e dos valores Familiares do Gana” que criminaliza a Homossexualidade naquele país, causando uma grande indignação da comunidade Queer.
O projeto de lei, que teve a sua votação adiada por varias vezes, foi apresentado no parlamento ganês em 2021 por uma coligação de cristãos, muçulmanos e chefes tradicionais, tendo um forte apoio dos deputados conservadores.
Popularmente conhecido por projeto de lei anti-LGBT, a lei aprovada realça que todas as pessoas envolvidas em relações homossexuais estão propensas a penas de prisão entre seis meses e três anos. Já os defensores dos direitos das pessoas LGBTQIAP+ poderão enfrentar penas mais severas, com sentenças que irão de três a cinco anos de prisão… Para o activista angolano, Dário Octavio de Andrade, a decisão dos políticos ganeses “é comum naquela região da África Ocidental“.
“ Essa decisão dos políticos ganeses a quanto da criminalização da homossexualidade no seu país, não chega às pessoas com muita surpresa porque esse é um comportamento político, digamos até que social, comum na região da África ocidental… Boa parte dos países da África Ocidental têm esse tipo de postura quando se fala sobre a sexualidade humana e os direitos sexuais das pessoas…“. O activista angolano, Dário Octavio de Andrade, para a Queer People.
Foto: BBC
Embora a lei só deva entrar em vigor depois das eleições presidenciais no Gana em dezembro, a comunidade internacional e activistas LGBTQIAP+ a nível regional já se manifestaram contra a aprovação do projecto de lei. A organização de direitos humanos do Gana, Rightify Ghana, publicou uma carta aberta condenando a aprovação da “lei anti-LGBTQ do Gana” e insta o presidente, Nana Addo Akufo-Addo, a rejeitar o “projeto de lei discriminatório”.
Já o Ministério das Finanças do Gana, instou o presidente, Nana Addo, a não assinar o projeto de lei anti-LGBT, aprovado pelo parlamento, alertando que o país poderá perder 3,8 mil milhões de dólares em financiamento do Banco Mundial nos próximos 5 a 6 anos, inviabilizando a recuperação económica do país. Gana está a sofrer uma grande crise económica e no ano passado recebeu um resgate do Fundo Monetário Internacional (FMI).
