No último mês de setembro (30), o Ministério Público do Camarões, acompanhado por efectivos da polícia e agentes que supostamente portavam distintivos da Interpol, invadiu os escritórios da organização de defesa dos direitos LGBTQIAP+, Alternatives-Cameroun, na cidade de Douala, e, deteve 4 activistas acusando-os de crimes relacinados à homossexualidade.
De acordo com a declaração oficial da organização, os efectivos da corporação confiscaram os telefones de todos os presentes, realizaram buscas pessoais e submeteram o grupo a interrogatórios.
Segundo uma publicação feita no portal de notícias camaronês, Erasing 76 Crimes, recentemente o promotor do caso ordenou exames anais forçados em quatro dos detidos – três funcionários da Alternatives – Cameroun e um cliente de 17 anos – apesar de suas objecções.
Os exames foram autorizados em 3 de outubro e realizados em um hospital local. Ao concluir os exames, o médico que os realizou declarou que não conseguia determinar se os quatro homens haviam tido relações sexuais com pessoas do mesmo sexo.
Tais exames forçados são conduzidos sob o pretexto de fornecer “provas” de conduta homossexual e, têm como objectivo verificar se uma pessoa se envolveu em relações sexuais anais receptivas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) denunciou os exames como uma forma de violência e tortura, enquanto a Associação Médica Mundial apelou aos profissionais médicos para que parem de realizar os “exames não científicos”.
Até a presente data, os quatro activistas da Alternatives-Cameroun continuam presos na New Bell Prison, enquanto aguardam julgamento por acusações relacionadas à homossexualidade. A próxima audiência está marcada para 13 de novembro.
De acordo com o Código Penal de Camarões, relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo são puníveis com penas de prisão de até cinco ano.
