No início da manhã de hoje, 28 de Setembro, nos deparamos com a notícia de uma jovem adolescente de 17 anos, que deu a luz um bebê Intersexual, na Maternidade do Hospital Municipal da Quilenda, na província do Cuanza Sul.
Infelizmente, segundo as informações que circulam, o recém-nascido em questão sofrera uma intervenção cirúrgica para se mutilar/eliminar um dos órgãos genitais, que em questão é o pénis.
O diretor do referido hospital, Rui Nelson, afirmou na Radio Nacional que se trata de um caso de “má formação congénita” e que irão proceder com a cirurgia de mutilação. “São aqueles casos de má formação congénita, mas os endocrinologistas e outros especialistas em ginecologia conseguem desfazer essa situação e meter a criança com estado normal, de um sexo só”, disse o diretor para a Rádio Nacional.
A Queer People, representada por David Kanga junto com os outros movimentos LGBT em Angola, Movimento Eu Sou Trans, representada por Imanni da Silva, Associação Íris Angola, representada por Carlos Fernandes junto com os líderes cívicos LGBT, Dário Octávio Andrade e Arianna Cosme, repudiam fortemente a cirurgia genital contra a criança em questão, pois estariam a violar os seus direitos como ser humano, e, se tratando de uma criança, é importante que ela mesma quando estiver adulta, decida se vai proceder a uma cirurgia ou ira se manter como nasceu.
A Intersexualidade ou Intersexo, descreve pessoas que naturalmente desenvolvem características sexuais que não se encaixam nas noções típicas de sexo feminino e sexo masculino, não se desenvolvem completamente como nenhuma delas ou desenvolvem naturalmente uma combinação de ambas.
A Intersexualidade não se trata de “má formação congénita” como muitos médicos Angolanos afirmam, e o termo “Hermafrodita” entrou em desuso desde meados do século XX, POIS, atualmente na biologia, um hermafrodita é definido como um organismo que tem a capacidade de produzir micro e macro gametas, que não é o caso das pessoas Intersexuais.
Segundo a organização das Nações Unidas, entre 0,05% e 1,7% da população mundial é intersexo, a maior estimativa é semelhante ao número de pessoas naturalmente ruivas.
Em Angola tem sido uma prática bem comum sujeitarem bebês Intersexuais a cirurgias medicamente desnecessárias para se manterem apenas com um dos órgãos genitais. Tais procedimentos, frequentemente irreversíveis, podem causar permanentemente infertilidade, dor, incontinência, perda de sensação no acto sexual, sofrimento mental para o resto da vida, incluindo depressão.
Efetuar esse tipo de cirurgia em crianças Intersexuais é atropelar os seus direitos humanos, e, lhes tirar a sua liberdade de escolha na fase adulta.
– David Kanga
