Após a câmara dos deputados da Rússia ter aprovado em votação final o projecto de lei que veta o procedimento de redesignação sexual, mudança de gênero nos documentos e adoção de crianças por pessoas Trans, no passado 14 de Julho, ativistas LGBT+ russos reagiram contra o novo projecto de lei
Os ativistas não escondem a preocupação com o novo projeto de lei que vai contra as pessoas Trans daquele país aprovada pela Câmara baixa do Parlamento da Rússia (Duma). Por uma grande maioria, os deputados avaliaram o projeto que veta a existência das pessoas Trans no país. “Esta decisão protege nossos cidadãos e nossas crianças”, comemorou o presidente da Duma, Vyacheslav Volodin.
Segundo a agência de notícias France-Presse, a Duma afirma que a legislação “proíbe severamente qualquer intervenção médica” para mudança de gênero, em particular as cirurgias e terapias hormonais.
O novo projecto de lei russa tem as seguintes determinações:
• Proíbe-se intervenções médicas para alterar o sexo de uma pessoa
• Proíbe-se mudar o gênero de uma pessoa em documentos ou registros oficiais.
• Os casamentos em que uma das pessoas é transgênero podem ser anulados.
• Pessoas “que mudaram de gênero” entram em uma lista de pessoas proibidas de adotar filhos.
O projeto de lei , no entanto, ainda não está em vigor, a tramitação deve seguir nos próximos dias, e se espera que o mesmo venha a estar em vigor em breve.
A repressão à comunidade LGBTQIA+ na Rússia começou há pouco mais de uma década, quando o presidente Vladimir Putin proclamou pela primeira vez um especial foco nos “valores familiares tradicionais”, uma medida apoiada pela Igreja Ortodoxa Russa.
Em 2013, o governo russo adotou a primeira lei que restringia os direitos LGBTQIA+, conhecida como a lei de “propaganda gay”. A medida proibia qualquer endosso público de “relações sexuais não tradicionais” entre menores. Em 2020, Putin enviou ao Parlamento uma reforma constitucional que proibiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
No ano passado, os legisladores proibiram a “propaganda de relações sexuais não tradicionais” entre adultos. Qualquer representação positiva ou neutra de pessoas LGBTQIA+ em filmes, literatura ou mídia foi proibida.
Artigo por: Dmitri Fernandes
