Burkina Faso junta-se, a uma série de países em África a proibir relações homossexuais ao aprovarem um projecto de lei anti-LGBTQIAP+
O Conselho de Ministros do Burkina Faso aprovou, um projecto de lei que proíbe a homossexualidade no país do oeste de África, esta quinta-feira (11), no Parlamento burquinês, para criminalizar a prática da homossexualidade no país.
De acordo com o ministro da Justiça, Edasso Bayala, citado pela agência francesa de notícias, France-Presse (AFP), “a homossexualidade e as práticas conexas são agora proibidas e punidas por lei”. Apesar das penas ainda não terem sido determinadas e que o texto aprovado em Conselho de Ministros, no âmbito do novo Código do Indivíduo e da Família, o projecto de lei ainda tem de ser adoptado pelos deputados da Assembleia Legislativa de Transição (ALT).
Até ao momento, nenhuma lei criminalizava a homossexualidade no Burkina Faso. O país é governado pelo capitão Ibrahim Traoré desde o golpe de Estado em setembro de 2022.
Segundo a Lusa, em agosto do ano passado, o Conselho Superior de Comunicação Social do país decidiu proibir a transmissão de canais de televisão que “promovam a homossexualidade”, afirmando que tinham como objectivo assegurar que canais de televisão destinados a crianças e jovens “estejam isentos de qualquer conteúdo homossexual”.
