No passado dia 18 do corrente mês, a Tailândia tornou-se o terceiro país do continente asiático, e o primeiro da região sudeste, a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após votação no parlamento tailandês, onde o projecto de lei foi aprovado com uma maioria absoluta de 130 votos a favor, 4 votos contra e 18 abstenções.
O texto que será enviado agora ao rei Maha Vajiralongkorn, para promulgação e entrada em vigor 120 dias após publicação no Diário Oficial tailandês, foi celebrado como uma victória da comunidade LGBTQIAP+ tailandesa. Para o activista Plaifah Shodladd, que trabalhou na comissão e analisou o texto dos senadores, o movimento Queer está muito orgulhoso por aqueles que participaram desse momento histórico na Tailândia. O activista comentou ainda que “o amor derrotou o preconceito”.
A reforma que já estava em andamento há muitos anos, encontrou pouca oposição na sociedade civil tailandesa, que é muito tolerante em questões de identidade de género e orientação sexual, inclusive por parte das autoridades religiosas budistas.
O activista pró-diversidade e deputado da formação progressista do partido Avançar, Tunyawaj Kamolwongwat, disse aos repórteres antes da votação que a reforma é “uma victória para o povo”. O texto altera as referências a homens, mulheres, maridos e esposas na lei do matrimônio para serem substituídos por termos neutros. Além disso, concede aos casais homossexuais os mesmos direitos que aos casais heterossexuais em matéria de adopção e herança.
Os activistas deploram a falta de protecção legal para os casais homoafectivos, apesar da tolerância de facto. É, portanto, uma grande victória para as associações, bem como para várias embaixadas europeias, envolvidas no trabalho de reconhecimento dos direitos das minorias sexuais. Mas, esperam que os primeiro casamentos igualitários sejam celebrados possivelmente em outubro.
