Se aproxima a data do primeiro ano de celebração do “Dia Nacional do Orgulho LGBTQIAP+” em todo o territorio Angolano.
Data que carrega um significado histórico, cultural e político para todos os indivíduos LGBTQIAP+ em Angola, se torna importante falarmos dos vários “Porquê” que rondam esta data.
O “Dia Nacional do Orgulho LGBTQIAP+” é celebrado todos os dias 11 de Fevereiro de cada ano. A presente data, foi assinalada no ano de 2021 no mesmo dia e mês, em alusivo e em celebração ao novo Código Penal Angolano que descriminalizou a Homossexualidade em Angola. O mesmo, entrou em vigor no dia 11 de fevereiro de 2021.
Aproposta para assinalar a data em pauta como o “Dia Nacional do Orgulho LGBTQIAP+”, foi feita pela Activista e Artista Plástica Trans, Imanni da Silva. O mesmo, foi apresentado para as Organizações e Movimentos LGBTQIAP+ Angolanos da época que, mediante ao significado político que o mesmo carrega, foi de imediato a concordância para assinalar o dia 11 de fevereiro como o “Dia Nacional do Orgulho LGBTQIAP+”. O mesmo, foi anunciado no mesmo dia para toda a comunidade LGBTQIAP+ em Angola e para a sociedade no geral.
O novo Código Penal que descriminaliza a Homossexualidade em Angola, foi aprovada em Janeiro de 2019, depois de 155 deputados votarem a favor para o projecto de lei que actualizou o antigo Código Penal da era colonial, que criminalizava a Homossexualidade com base na cláusula “Vício Contra Natura”.
No actual novo Código Penal , é punido a discriminação baseada na Orientação Sexual, recusa de contrato de emprego com base na Orientação Sexual do indivíduo a ser empregado, ou quaisquer outras formas de discriminação (um salve para as pessoas Trans).
Mediante ao peso político que a data carrega, é de extrema importância que a comunidade LGBTQIAP+ conheça o Código Penal, conheça os seus Direitos e exija que os mesmos sejam respeitados e protegidos. Para isso, precisamos capacitar os indivíduos LGBTQIAP+ sobre a Lei Angolana em um todo.
Por David Kanga
